PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VEREADOR MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, 

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizada a realização de Sessão Solene em Comemoração à Imigração Libanesa no Município de Ibatiba-ES, no dia 08 de maio de 2026, às 14h30min, em local a ser definido pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Art. 2º Durante a Sessão Solene será procedida a entrega da Medalha “Salomão José Fadlalah”, destinada a homenagear personalidades, entidades ou famílias que tenham contribuído significativamente para a preservação da memória, da cultura e para o desenvolvimento social e econômico da comunidade libanesa no Município de Ibatiba.

Art. 3º Ficam indicados para apreciação do Plenário, no exercício de 2026, os seguintes homenageados:

I – Sr. Chequer Hanna Bou Habib;

II – Sr. Ibraim Alcure;

III – Sra. Sadirlei Alcure Miranda.

Art. 4º Compete à Mesa Diretora adotar todas as providências administrativas, cerimoniais e operacionais necessárias à realização da Sessão Solene de que trata este Decreto Legislativo.

Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 6º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ibatiba – ES, 05 de maio de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES