| 2109 |
Lei 1157/2026 |
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1157 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL PROFESSORA MEEIRE DE FÁTIMA FREITAS. |
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 02 de setembro de 2026. |
2026-09-02 16:43:00 |
1 |
Executivo |
27 |
Luis Carlos Pancoti |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2109/lei-1157-2026.html |
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/lei/lei-1157-2026-rrtgu.pdf.html |
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| 2121 |
Lei 1159/2026 |
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1159 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 22 de setembro de 2026. |
2026-09-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
27 |
Luis Carlos Pancoti |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2121/lei-1159-2026.html |
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/lei/lei-1159-2026-fdmaj.pdf.html |
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| 2122 |
Lei 1160/2026 |
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1160 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTELIGENTE, REGULAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTABELECE IRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO, CONFIRMAÇÃO DE AGENDAS, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, TRIAGEM, REGULAÇÃO, MONITORAMENTO E TRANSPARÊNCIA DAS DEMANDAS POR CONSULTAS, EXAMES, TERAPIAS, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 22 de setembro de 2026. |
2026-09-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
27 |
Luis Carlos Pancoti |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2122/lei-1160-2026.html |
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/lei/lei-1160-2026-rmean.pdf.html |
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| 2123 |
Lei 1161/2026 |
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1161 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL -PROFESSORA VILMA DE SOUZA SILVEIRA". |
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 22 de setembro de 2026. |
2026-09-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
27 |
Luis Carlos Pancoti |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2123/lei-1161-2026.html |
https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/lei/lei-1161-2026-ptkyr.pdf.html |
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