LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2066 Lei 1139/2026 1139 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIO􀀄NCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 18 de maio de 2026 2026-05-18 21:45:34 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2066/lei-1139-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/lei/lei-1139-2026-iicjk.pdf.html
2069 Lei 1140/2026 1140 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBATIBAIES, TRANSFORMANDO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de maio de 2026 2026-05-29 18:38:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2069/lei-1140-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/lei/lei-1140-2026-nafzj.pdf.html
2070 Lei 1141/2026 1141 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, TRANSFORMANDO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de maio de 2026 2026-05-29 18:46:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2070/lei-1141-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/lei/lei-1141-2026-faqus.pdf.html
2071 Lei 1142/2026 1142 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBATIBAIES, TRANSFORMANDO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de maio de 2026 2026-05-29 18:53:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2071/lei-1142-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/lei/lei-1142-2026-bxifc.pdf.html
2072 Lei 1143/2026 1143 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de maio de 2026 2026-05-29 18:59:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2072/lei-1143-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/lei/lei-1143-2026-snwwp.pdf.html