LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
865 Lei 321/1999 321 Altera a lei municipal nº 282/97 de 23/12/97, que dispõem sobre o conselho municipal de saúde, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 21.09.1999 1999-09-21 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/865/lei-321-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/09/lei/lei-321-1999-dukbz.pdf.html
866 Lei 322/1999 322 Altera redação da lei municipal nº 287/98 de 06 de janeiro de 1998 que trata da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 21.09.1999 1999-09-21 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/866/lei-322-1999.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1999/09/lei/lei-322-1999-pdppr.pdf.html