LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
693 Lei 122/1990 122 Define critérios para cobrança de taxa de iluminação pública. publicado no mural da prefeitura no dia 13.12.1990 1990-12-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/693/lei-122-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/12/lei/lei-122-1990-lyzcn.pdf.html
694 Lei 123/1990 123 Estima a receita fixa as despesas no município de Ibatiba-ES, para o exercício de 1991. publicado no mural da prefeitura no dia 11.02.1983 1990-12-13 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/694/lei-123-1990.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/12/lei/lei-123-1990-xdriv.pdf.html