LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1037 Lei 55/1986 55 Cria cargos na tabela celetista da prefeitura municipal de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 22.04.1986 1986-04-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1037/lei-55-1986.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1986/04/lei/lei-55-1986-zjryw.pdf.html
577 Lei 56/1986 56 Cria cargos na tabela celetista da Prefeitura municipal de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.04.1986 1986-04-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/577/lei-56-1986.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1986/04/lei/lei-56-1986-irlpt.pdf.html