LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2004 Portaria 30/2025 30 EXONERA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de novembro de 2025 2025-11-05 13:03:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2004/portaria-30-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/11/portaria/prt-30-2025-ptwhm.pdf.html
2005 Portaria 31/2025 31 NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de novembro de 2025 2025-11-05 13:13:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2005/portaria-31-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/11/portaria/prt-31-2025-teuwc.pdf.html
2006 Decreto 10/2025 10 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 18 de novembro de 2025 2025-11-18 18:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2006/decreto-10-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/11/decreto/dec-10-2025-ysemt.pdf.html
2007 Portaria 32/2025 32 Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 24 de novembro de 2025 2025-11-24 14:29:03 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2007/portaria-32-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/11/portaria/prt-32-2025-rqrey.pdf.html