LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1207 Lei 825/2017 825 ALTERA O ARTIGO 6 DA LEI MUNICIPAL N 547/2009 QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de agosto de 2017 2017-08-10 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei/lei-825-2017-ubgbj.pdf.html
1208 Lei 826/2017 826 RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de agosto de 2017 2017-08-10 22:37:22 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei/lei-826-2017-pyurc.pdf.html
1209 Lei 827/2017 827 SUPRIME O PARÁGRAFO 1° DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 821/2017. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de agosto de 2017 2017-08-10 22:42:28 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei/lei-827-2017-apowy.pdf.html
1210 Lei 828/2017 828 DISPÕE SOBRE O TICKET FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de agosto de 2017 2017-08-10 22:45:58 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei/lei-828-2017-xjers.pdf.html
1393 Lei 829/2017 829 Cria o centro de eventos Tropeirão, na área da prefeitura municipal localizada no córrego Floresta, neste município e dá outras providências. publicado na mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.08.2017 2017-08-15 16:59:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1393/lei-829-2017.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei/lei-829-2017-wpiay.pdf.html
1394 Lei 830/2017 830 Denomina “Maria José faria” o prédio da creche municipal situado no bairro do Ipê. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.08.2019 2017-08-15 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1394/lei-830-2017.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei/lei-830-2017-hjjqx.pdf.html
1503 Lei Complementar 130/2017 130 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de viso da Prefeitura em 15 de agosto de 2017 2017-08-15 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei-complementar/lcp-130-2017-looql.pdf.html