LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1011 Lei 526/2008 526 Dispõe sobre os vencimentos dos secretários e assessores da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 22.10.2008 2008-10-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1011/lei-526-2008.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/10/lei/lei-526-2008-hudno.pdf.html
1012 Lei 527/2008 527 Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções, a criação da associação pública denominada consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região sul do estado do Espírito Santo – Consul e autoriza ao poder executivo municipal a abrir créditos adicionais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 22.10.2008 2008-10-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1012/lei-527-2008.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/10/lei/lei-527-2008-lmggs.pdf.html