LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
973 Lei 491/2007 491 Autoriza firmar convênio com a APAE de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.12.2007 2007-03-01 12:05:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/973/lei-491-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/03/lei/lei-491-2007-smkfr.pdf.html
974 Lei 492/2007 492 Autoriza firmar convênio com a Pestalozzi de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.03.2007 2007-03-01 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/974/lei-492-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/03/lei/lei-492-2007-tgnmp.pdf.html
75 Lei Complementar 28/2007 28 Estabelece normas de contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de março de 2007 2007-03-01 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/75/lei-complementar-28-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/03/lei-complementar/lcp-28-2007-rdttu.pdf.html