LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
896 Lei 421/2003 421 Estabelece nomenclatura para próprios municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.04.2003 2003-04-25 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/896/lei-421-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/04/lei/lei-421-2003-ymncn.pdf.html
897 Lei 422/2003 422 Altera a Lei Municipal nº 312/1999 – de 25 de junho de 1999, que cria a escola de 1º grau Ibatiba e dá outras providências, modificando a denominação da referida escola. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.04.2003 2003-04-25 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/897/lei-422-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/04/lei/lei-422-2003-jwiyd.pdf.html