LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
442 Resolução 1/2001 1 Acrescenta dispositivos ao texto da Resolução nº 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba – estado do Espírito Santo, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 28 de maio de 2001 2001-05-25 13:25:00 2 Legislativo 23 Fábio Ambrózio Nascimento Trindade 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/05/resolucao/res-1-2001-bbuxt.pdf.html
59 Lei Complementar 12/2001 12 ESTABELECE PRORROGAÇÃO PARA OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de maio de 2001 2001-05-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/59/lei-complementar-12-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/05/lei-complementar/lcp-12-2001-yhzka.pdf.html
60 Lei Complementar 13/2001 13 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2001 2001-05-28 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/60/lei-complementar-13-2001.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/05/lei-complementar/lcp-13-2001-vbomo.pdf.html