LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
529 Lei 356/2000 356 Cria escola municipal de Pré-Primeiro Grau Cachoeira Alegre, dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 14.09.2000 2000-09-14 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/529/lei-356-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/09/lei/lei-356-2000-blaas.pdf.html
530 Lei 357/2000 357 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 25.09.2000 2000-09-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/530/lei-357-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/09/lei/lei-357-2000-ueukh.pdf.html
531 Lei 358/2000 358 Inclui na lei nº 337/2000 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2000, e autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para o fim que especifica. publicado no mural da prefeitura no dia 25.09.2000 2000-09-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/531/lei-358-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/09/lei/lei-358-2000-uurbg.pdf.html
532 Lei 359/2000 359 Dispõe sobre os subssídeos do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores para o mandato 2001/2004, e dos vencimentos dos Secretários municipais, do município de Ibatiba – ES. publicado no mural da prefeitura no dia 25.09.2000 2000-09-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/532/lei-359-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/09/lei/lei-359-2000-nhoux.pdf.html