LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
514 Lei 342/2000 342 Estende perímetro urbano e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 25.05.2000 2000-05-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/514/lei-342-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/05/lei/lei-342-2000-nnhlb.pdf.html
515 Lei 343/2000 343 Autoriza a concessão de combustíveis para a sociedade Pestalozzi de Ibatiba, e, dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 25.05.2000 2000-05-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/515/lei-343-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/05/lei/lei-343-2000-dxlrv.pdf.html
516 Lei 344/2000 344 Altera a redação do artigo 3º da Lei municipal nº 335/2000, de 03/02/2000, que “dá novas nomenclaturas, extingue cargos, na estrutura administrativa do município de Ibatiba-ES, e dá outas providências”. publicado no mural da prefeitura no dia 25.05.2000 2000-05-25 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/516/lei-344-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/05/lei/lei-344-2000-zpldc.pdf.html