LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
840 Lei 299/1998 299 Dispõe sobre alteração na lei n° 290/98, de 15/04/98. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.10.1998 1998-10-16 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/840/lei-299-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/10/lei/lei-299-1998-todfj.pdf.html
839 Lei 298/1998 298 Dispõe as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.10.1998 1998-10-23 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/839/lei-298-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/10/lei/lei-298-1998-lnkfe.pdf.html