LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
828 Lei 288/1998 288 Concede abono salarial aos servidores municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.02.1998 1998-02-27 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/828/lei-288-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/02/lei/lei-288-1998-sluyu.pdf.html
829 Lei 289/1998 289 Concede abono salarial ao pessoal da área médica e estabelece critérios para seu pagamento. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.02.1998 1998-02-27 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/829/lei-289-1998.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1998/02/lei/lei-289-1998-jrrxi.pdf.html