LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
779 Lei 236/1997 236 Autoriza a concessão de combustíveis para a execução dos serviços de segurança pública do Município. publicado no mural da prefeitura no dia 14.02.1997 1997-02-14 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/779/lei-236-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/02/lei/lei-236-1997-fznta.pdf.html
780 Lei 237/1997 237 Define os casos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 26.02.1997 1997-02-26 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/780/lei-237-1997.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1997/02/lei/lei-237-1997-kawgv.pdf.html