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752 Lei 198/1994 198 Modifica dispositivo da lei municipal nº 197/94, de 25/05/1994, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 13.09.1994 1994-09-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/752/lei-198-1994.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/09/lei/lei-198-1994-kxljr.pdf.html
753 Lei 199/1994 199 Concede reajuste salarial dos servidores municipais. publicado no mural da prefeitura no dia 27.09.1994 1994-09-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/753/lei-199-1994.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/09/lei/lei-199-1994-udgsq.pdf.html