LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
746 Lei 192/1994 192 Concede rejuste salarial aos servidores muncipais. publicado no mural da prefeitura no dia 31.01.1994 1994-01-31 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/746/lei-192-1994.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/01/lei/lei-192-1994-ccwdd.pdf.html
747 Lei 193/1994 193 Autoriza a concessão de combustíveis à EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Rural. publicado no mural da prefeitura no dia 31.01.1994 1994-01-31 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/747/lei-193-1994.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/01/lei/lei-193-1994-qmpec.pdf.html