LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
696 Lei 125/1991 125 Cria escolas e classes de 5ª a 8ª séries na rede de ensino municipal. publicado no mural da prefeitura no dia 27.03.1991 1991-03-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/696/lei-125-1991.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/03/lei/lei-125-1991-sfbke.pdf.html
697 Lei 126/1991 126 Estabelece novos valores de vencimentos dos servidores municipais a partir de 1º de março do corrente exercício, modificando os anexos I e II da lei nº 124/91, de 25/02/1991. publicado no mural da prefeitura no dia 27.03.1991 1991-03-27 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/697/lei-126-1991.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/03/lei/lei-126-1991-ptumv.pdf.html