LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1100 Lei 70/1987 70 Altera o disposto no item II do artigo 2º da lei municipal nº 061/86, de 25 de novembro de 1986. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 09.10.1987 1987-10-09 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1100/lei-70-1987.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1987/10/lei/lei-70-1987-flsxs.pdf.html
1110 Lei 71/1987 71 Denomina praça da sede do municipio. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.10.1987 1987-10-23 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1110/lei-71-1987.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1987/10/lei/lei-71-1987-fuvsm.pdf.html