LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2117 Resolução 7/2026 7 Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba, o Catálogo Histórico de Projetos de Lei de autoria de vereadores aprovados pelo Poder Legislativo e sancionados pelo Poder Executivo, organizado por área temática, autor e ordem cronológica, e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 13 de outubro de 2026. 2026-10-13 18:05:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2117/resolucao-7-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/resolucao/res-7-2026-bubqq.pdf.html