LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1355 Resolução 1/2010 1 Institui a criação no âmbito da câmara municipal, do parlamento jovem e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de abril de 2010 2010-04-13 13:47:00 2 Legislativo 22 Admilson Dias Ribeiro 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/resolucao/res-1-2010-wlekn.pdf.html
1362 Resolução 2/2010 2 Fica concedida a homenagem “MULHER EM DESTAQUE”, no âmbito da Câmara Municipal - ES, aquela que mais se destacar durante o ano na sociedade, qualquer que seja a atividade. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de abril de 2010 2010-04-13 13:56:00 2 Legislativo 22 Admilson Dias Ribeiro 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/resolucao/res-2-2010-vrcct.pdf.html
1367 Resolução 3/2010 3 Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba - Esp. Santo a “Medalha de Mérito Estudantil Felipe Loura”. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de abril de 2010 2010-04-13 15:12:00 2 Legislativo 22 Admilson Dias Ribeiro 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1367/resolucao-3-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/resolucao/res-3-2010-saoki.pdf.html
1372 Resolução 4/2010 4 Torna-se insubsistente todos os termos do Parecer Prévio TC-0017/2010, sob o Processo TC-1958/2009 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, sobre as Contas de responsabilidade do Ex-Prefeito José Alcure de Oliveira, referentes ao Exercício de 2008. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 17 de setembro de 2010 2010-09-17 15:48:00 2 Legislativo 22 Admilson Dias Ribeiro 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/09/resolucao/res-4-2010-kxmis.pdf.html
1377 Resolução 5/2010 5 Torna-se insubsistente todos os termos do Parecer Prévio TC-019/2009, sob o Processo TC-2107/2008 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, sobre as Contas de responsabilidade do Ex-Prefeito José Alcure de Oliveira, referentes ao Exercício de 2008. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de novembro de 2010 2010-11-16 12:59:00 2 Legislativo 22 Admilson Dias Ribeiro 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/11/resolucao/res-5-2010-zwqza.pdf.html