| 1864 |
Lei Complementar 295/2024 |
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295 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de Março de 2024 |
2024-03-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
7 |
Lei Complementar |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei-complementar/lcp-295-2024-brqzl.pdf.html |
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| 1865 |
Lei Complementar 296/2024 |
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296 |
REVOGA A ALÍNEA “G” DO INCISO I DO ARTIGO 2° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 243/2022 QUE “DISPÕE SOBRE PARCERIA DO MUNICÍPIO COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de Março de 2024 |
2024-03-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
7 |
Lei Complementar |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei-complementar/lcp-296-2024-ocwnn.pdf.html |
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| 1866 |
Lei Complementar 297/2024 |
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297 |
“CRIA O PROGRAMA ESPORTE E LAZER PARA O FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de Março de 2024 |
2024-03-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
13 |
Luciano Miranda Salgado |
1 |
Em vigor |
7 |
Lei Complementar |
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https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei-complementar/lcp-297-2024-lidoy.pdf.html |
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