LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
600 Lei 580/2010 580 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba. publicado no mural da prefeitura no dia 16.07.2010 2010-07-16 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/600/lei-580-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/07/lei/lei-580-2010-tsiah.pdf.html
598 Lei 579/2010 579 Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção Municipal de Ibatiba - SIMI e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 30.07.2010 2010-07-30 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/598/lei-579-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/07/lei/lei-579-2010-umkph.pdf.html