LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1028 Lei 541/2009 541 Institui o dia do Tropeiro. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.06.2009 2009-06-30 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1028/lei-541-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/06/lei/lei-541-2009-yvnmr.pdf.html
1029 Lei 542/2009 542 Dispõe sobre o atendimento dos estabelecimentos bancários situados no Município de Ibatiba – ES e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.06.2009 2009-06-30 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1029/lei-542-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/06/lei/lei-542-2009-llqhw.pdf.html