LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1000 Lei 516/2008 516 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio, Abre Crédito Especial e Altera Dotação Orçamentária. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 08.05.2008 2008-05-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1000/lei-516-2008.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/05/lei/lei-516-2008-urtib.pdf.html