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935 Lei 457/2005 457 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável, revoga as Leis nº 228/96 e nº 313/99 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 09.06.2005 2005-06-09 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/935/lei-457-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/06/lei/lei-457-2005-thpog.pdf.html
936 Lei 458/2005 458 Dispõe sobre convênio de repasse de verba para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba e da outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.06.2005 2005-06-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/936/lei-458-2005.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/06/lei/lei-458-2005-jiygt.pdf.html