LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
898 Lei 423/2003 423 Altera a Lei Municipal nº. 356/2000 – de 14 de setembro de 2000, modificando a denominação da escola da comunidade Cachoeira Alegre. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 12.05.2003 2003-05-12 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/898/lei-423-2003.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/05/lei/lei-423-2003-gersx.pdf.html