LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
481 Lei 226/1996 226 Cria o conselho municipal de educação de Ibatiba, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.08.1996 1996-08-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/481/lei-226-1996.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/08/lei/lei-226-1996-fygop.pdf.html
482 Lei 227/1996 227 Autoriza a permuta de imóveis, para atender necessidades da municipalidade. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.08.1996 1996-08-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/482/lei-227-1996.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1996/08/lei/lei-227-1996-dksyu.pdf.html