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1935 Lei 1094/2025 1094 DISPÕE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU) NO MUNICÍPIO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de abril de 2025 2025-04-02 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1935/lei-1094-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/04/lei/lei-1094-2025-ivdiy.pdf.html
1936 Decreto 4/2025 4 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 16 de abril de 2025 2025-04-16 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1936/decreto-4-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/04/decreto/dec-4-2025-mgwky.pdf.html
1982 Resolução 2/2025 2 Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, a realização de Sessão Solene Anual em homenagem aos profissionais da Enfermagem , e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de abril de 2025 2025-04-25 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/04/resolucao/res-2-2025-zbybi.pdf.html
1983 Resolução 3/2025 3 DISPÕE SOBRE OS HOMENAGEADOS COM A COMENDA PARLAMENTAR LEOPOLDINO RIBEIRO DA SILVA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 29 de abril de 2025 2025-04-29 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/04/resolucao/res-3-2025-nuqkh.pdf.html
1937 Decreto 5/2025 5 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de abril de 2025 2025-04-30 16:40:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1937/decreto-5-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/04/decreto/dec-5-2025-ptptw.pdf.html