LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
646 Lei 623/2011 623 Concede o apoio financeiro ao Centro Assistencial Maria Giovannina Gallotti - CAMAG e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de setembro de 2011 2011-09-06 12:05:08 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/09/lei/lei-623-2011-lhbek.pdf.html
102 Lei Complementar 53/2011 53 Altera o quadro de servidores da lei complementar Nº 42, de 23 de abril de 2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da área de Saúde Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de setembro de 2011 2011-09-06 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/102/lei-complementar-53-2011.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/09/lei-complementar/lcp-53-2011-xuxla.pdf.html
103 Lei Complementar 54/2011 54 Esta Lei Complementar dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos e os Direitos, Deveres e Vantagens dos servidores do Poder Legislativo. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de setembro de 2021 2011-09-06 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/103/lei-complementar-54-2011.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/09/lei-complementar/lcp-54-2011-ewvsa.pdf.html
647 Lei 624/2011 624 Autoriza a instalação de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de segurança nas escolas, prédios públicos e vias públicas do município de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de setembro de 2011 2011-09-22 12:52:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/09/lei/lei-624-2011-mvqfp.pdf.html
648 Lei 625/2011 625 Dispõe sobre feriado Municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de setembro de 2011 2011-09-22 12:52:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/09/lei/lei-625-2011-rkbhp.pdf.html