LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
512 Lei 340/2000 340 Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 03.04.2000 2000-04-03 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/512/lei-340-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/04/lei/lei-340-2000-zafoy.pdf.html
513 Lei 341/2000 341 Denomina quadra poliesportiva, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 10.04.2000 2000-04-10 17:00:00 1 Executivo 11 Leondines Alves Moreno 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/513/lei-341-2000.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/04/lei/lei-341-2000-aheun.pdf.html