LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
765 Lei 216/1995 216 Cria cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ibatiba – ES. publicado no mural da prefeitura no dia 26.10.1995 1995-10-26 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/765/lei-216-1995.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1995/10/lei/lei-216-1995-ayppb.pdf.html