LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
755 Lei 200/1994 200 Altera redação de dispositivos da lei municipal nº 173/93, de 01 de junho de 1993, dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 11.10.1994 1994-10-11 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/755/lei-200-1994.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/10/lei/lei-200-1994-bylev.pdf.html
756 Lei 201/1994 201 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995, e dá outras providências. publicado no mural da prefeitura no dia 11.10.1994 1994-10-11 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/756/lei-201-1994.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1994/10/lei/lei-201-1994-cruli.pdf.html