LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
695 Lei 124/1991 124 Estabelece novos valores de vencimentos dos servidores municipais a partir do mês de janeiro do corrente exercício, modificando os anexos I e II da lei nº 121/90, de 26/11/1990. publicado no mural da prefeitura no dia 25.02.1991 1991-02-25 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/695/lei-124-1991.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/02/lei/lei-124-1991-ejpyk.pdf.html