LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
522 Lei 35/1984 35 Cria cargos na tabela celetista da Prefeitura municipal de Ibatiba, instituída pela Lei municipal nº 03/83, de 11/02/1983. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.10.1984 1984-10-01 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/522/lei-35-1984.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2018/05/legislacao/lei_351984_5b030baf8e5c2.pdf.html
511 Lei 34/1984 34 Denomina via urbanas da sede do município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 08.10.1984 1984-10-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/511/lei-34-1984.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1984/10/lei/lei-34-1984-nrzgb.pdf.html