O Prefeito Municipal de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º.  Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar veiculo para a Associação Pestalozzi do Município de Ibatiba/ES.

Art. 2º. O veículo a ser doado é uma Kombi 1.4 – Marca VW – cor branco cristal – ano 2010 – modelo 2011 – Valor R$ 52.900,00 (cinqüenta e dois mil e novecentos reais).

Art. 3º. Referido veículo já se encontra a disposição da Pestalozzi de Ibatiba/ES, tendo sido adquirido por Convênio específico para este fim. 

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação.

Ibatiba – ES, 14 de outubro de 2010.

Dr. LINDON JONHSON ARRUDA PEREIRA
Prefeito