O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE /BATIBA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado no dia 04 de junho de 2026, quinta-feira;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa e o costume adotado em feriados prolongados;

DECRETA:

Art. 1° Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de lbatiba/ES no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira).

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de lbatiba/ES, 03 de junho de 2026.

Registra-se, publica-se, cumpra-se

MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES