O Presidente da Câmara Municipal de Ibatiba, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o feriado de Carnaval, celebrado no dia 17 de fevereiro de 2026;

DECRETA:

Art. 1° Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba/ES na segunda-feira, dia 16 de fevereiro de 2026, e na quarta-feira, dia 18 de fevereiro de 2026, em razão do feriado de Carnaval.

Art. 2° As atividades legislativas retornarão normalmente na quinta-feira, dia 19 de fevereiro de 2026.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publica-se, cumpra-se

Câmara Municipal de lbatiba/ES, 13 de fevereiro de 2026.

MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES