2038 Resolução 1/2026 1 Altera a Resolução nº 02/2015, em seu Anexo Único, que concede, na forma de auxílio financeiro, assistência à saúde, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de fevereiro de 2026 2026-02-10 18:12:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2038/resolucao-1-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/resolucao/res-1-2026-ltpuf.pdf.html 2063 Resolução 2/2026 2 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMPLA DE INCLUSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 24 de abril de 2026 2026-04-24 15:44:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2063/resolucao-2-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/resolucao/res-2-2026-rxfbz.pdf.html 2060 Resolução 1/2026 1 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE MANDATO DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, SR. JADSON ALVES DE FREITAS MORENO, REFERENTE A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DA 10ª ZONA DECORRENTE DE CONDENAÇÃO CRIMIRAL TRANSITADA EM JULGADO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2026 2026-05-05 13:01:34 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2060/resolucao-1-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/resolucao/res-1-2026-eflqy.pdf.html 2075 Resolução 3/2026 3 INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA SUA ENTREGA AOS ALUNOS DA ESCOLA VENCEDORA DA FEIRA VERDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 11 de junho de 2026 2026-06-11 18:35:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2075/resolucao-3-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/resolucao/res-3-2026-tbodb.pdf.html 2088 Resolução 4/2026 4 Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e estabelece suas competências. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de junho de 2026 2026-06-25 15:28:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2088/resolucao-4-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/resolucao/res-4-2026-rccxi.pdf.html 2089 Resolução 5/2026 5 Acrescenta ao artigo 42, inciso VI do Regimento Interno a criação da Comissão Permanente de Administração Pública e Serviço Público no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de junho de 2026 2026-06-25 15:46:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2089/resolucao-5-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/resolucao/res-5-2026-vwsxs.pdf.html