1681 Portaria 1/2023 1 Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 02 de janeiro de 2023 2023-01-02 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/01/portaria/prt-1-2023-cwsug.pdf.html 1682 Portaria 2/2023 2 ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 02 de janeiro de 2023 2023-02-02 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/02/portaria/prt-2-2023-yjvko.pdf.html 1683 Portaria 3/2023 3 Exonerar servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de fevereiro de 2023 2023-02-08 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/02/portaria/prt-3-2023-flmnd.pdf.html 1684 Portaria 4/2023 4 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de fevereiro de 2023 2023-02-08 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/02/portaria/prt-4-2023-gnico.pdf.html 1685 Portaria 5/2023 5 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de fevereiro de 2023 2023-02-08 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/02/portaria/prt-5-2023-ngexu.pdf.html 1702 Portaria 6/2023 6 Prorroga portaria 05/2022 que nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de Março de 2023 2023-03-08 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/03/portaria/prt-6-2023-qefej.pdf.html 1704 Portaria 7/2023 7 Designa Fiscais de Contrato da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 09 de Março de 2023 2023-03-09 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/03/portaria/prt-7-2023-tuuit.pdf.html 1705 Portaria 8/2023 8 Nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 03 de Abril de 2023 2023-04-03 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/04/portaria/prt-8-2023-dsawt.pdf.html 1700 Portaria 9/2023 9 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de Maio de 2023 2023-05-30 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/05/portaria/prt-9-2023-tleyv.pdf.html 1701 Portaria 10/2023 10 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de Junho de 2023 2023-06-01 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/06/portaria/prt-10-2023-fppkw.pdf.html 1703 Portaria 11/2023 11 Aprova a Instrução Normativa nº 005/2023 – Registro de Frequência - no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 14 de Julho de 2023 2023-07-14 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/07/portaria/prt-11-2023-rbiig.pdf.html 1706 Portaria 12/2023 12 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 11 de setembro de 2023 2023-09-11 15:46:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/09/portaria/prt-12-2023-cazqo.pdf.html 1707 Portaria 13/2023 13 Designa Fiscais de Contrato da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 11 de setembro de 2023 2023-09-11 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/09/portaria/prt-13-2023-hekea.pdf.html 1708 Portaria 14/2023 14 Designa responsável para avaliação de prova de conceito. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 20 de setembro de 2023 2023-09-20 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/11/portaria/prt-14-2023-qnmxt.pdf.html 1709 Portaria 15/2023 15 Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 09 de outubro de 2023 2023-10-09 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_n_01523__suspende_ferias_de_servidor_652ee7c2a8fc2.pdf.html 1710 Portaria 16/2023 16 Suspende a Portaria nº 001/2023. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de outubro de 2023 2023-10-17 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/10/portaria/prt-16-2023-dsqlt.pdf.html 1774 Portaria 17/2023 17 Estabelece horário especial de expediente no dia 29/12/2023. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 28 de dezembro de 2023 2023-12-28 08:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_n_01723__horario_especial_de_expedienteassinado_658de10397691.pdf.html