2037 Lei Complementar 324/2026 324 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de fevereiro de 2026 2026-02-19 17:03:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2037/lei-complementar-324-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/lei-complementar/lcp-324-2026-khdhk.pdf.html 2047 Lei Complementar 325/2026 325 CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de março de 2026 2026-03-20 13:20:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2047/lei-complementar-325-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/lei-complementar/lcp-325-2026-twtia.pdf.html 2048 Lei Complementar 326/2026 326 ADEQUAÇÃO AO PISO DO MAGISTÉRIO DE PROFESSORES E PEDAGOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de março de 2026 2026-03-20 13:27:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2048/lei-complementar-326-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/lei-complementar/lcp-326-2026-kkttv.pdf.html 2076 Lei Complementar 327/2026 327 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDERAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026 2026-06-22 17:37:49 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2076/lei-complementar-327-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei-complementar/lcp-327-2026-xwlgd.pdf.html 2091 Lei Complementar 328/2026 328 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026 2026-07-03 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2091/lei-complementar-328-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/lei-complementar/lcp-328-2026-mzwpf.pdf.html 2110 Lei Complementar 329/2026 329 INSTITUI SUBSÍDIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - SMRSU NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, INCLUSIVE SUBSÍDIO TRANSITÓRIO E REGRESSIVO, EM COMPLEMENTAÇÃO AO REGIME TARIFÁRIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.094, DE 02 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 02 de setembro de 2026. 2026-09-02 16:47:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2110/lei-complementar-329-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/lei-complementar/lcp-329-2026-xdluh.pdf.html 2113 Lei Complementar 330/2026 330 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 02 de outubro de 2026. 2026-10-02 17:08:53 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei-complementar/lcp-330-2026-gqtit.pdf.html 2118 Lei Complementar 331/2026 331 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2026-2029. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 09 de outubro de 2026. 2026-10-09 10:17:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei-complementar/lcp-331-2026-inmsh.pdf.html 2119 Lei Complementar 332/2026 332 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCíC10 FINANCEIRO DE 2027. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 09 de outubro de 2026. 2026-10-09 10:21:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2119/lei-complementar-332-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei-complementar/lcp-332-2026-ecghp.pdf.html