2021 Lei Complementar 303/2025 303 INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de janeiro de 2025 2025-01-17 15:44:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 2 Revogado 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2021/lei-complementar-303-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/lei-complementar/lcp-303-2025-iauav.pdf.html 1922 Lei Complementar 304/2025 304 DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de janeiro de 2025 2025-01-17 17:01:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 2 Revogado 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1922/lei-complementar-304-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/lei-complementar/lcp-304-2025-bxxks.pdf.html 1923 Lei Complementar 305/2025 305 CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de janeiro de 2025 2025-01-17 17:02:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1923/lei-complementar-305-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/lei-complementar/lcp-305-2025-mkxqf.pdf.html 1924 Lei Complementar 306/2025 306 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de janeiro de 2025 2025-01-17 17:03:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1924/lei-complementar-306-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/lei-complementar/lcp-306-2025-gxbul.pdf.html