2021 Lei Complementar 303/2025 303 INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de janeiro de 2025 2025-01-17 15:44:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 2 Revogado 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2021/lei-complementar-303-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/lei-complementar/lcp-303-2025-iauav.pdf.html 1922 Lei Complementar 304/2025 304 DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de janeiro de 2025 2025-01-17 17:01:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 2 Revogado 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1922/lei-complementar-304-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/lei-complementar/lcp-304-2025-bxxks.pdf.html 1923 Lei Complementar 305/2025 305 CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de janeiro de 2025 2025-01-17 17:02:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1923/lei-complementar-305-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/lei-complementar/lcp-305-2025-mkxqf.pdf.html 1924 Lei Complementar 306/2025 306 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de janeiro de 2025 2025-01-17 17:03:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1924/lei-complementar-306-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/lei-complementar/lcp-306-2025-gxbul.pdf.html 1969 Lei Complementar 307/2025 307 Dá nova redação e altera a Lei Complementar Municipal nº172/2019 - que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de lbatiba/ES, seu quadro de pessoal e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de fevereiro de 2025 2025-02-11 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1969/lei-complementar-307-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2025/08/legislacao/c3072025_689e12143259b.pdf.html 1954 Lei Complementar 308/2025 308 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025 2025-05-08 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1954/lei-complementar-308-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei-complementar/lcp-308-2025-xifea.pdf.html 1955 Lei Complementar 309/2025 309 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2025 2025-05-13 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1955/lei-complementar-309-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei-complementar/lcp-309-2025-bbpgg.pdf.html 1956 Lei Complementar 310/2025 310 ALTERA A DENOMINAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 172/2019 TRANSFORMANDO-O EM CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, DE NATUREZA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2025 2025-05-21 16:28:03 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1956/lei-complementar-310-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei-complementar/lcp-310-2025-wfuwl.pdf.html 1957 Lei Complementar 311/2025 311 ALTERA O ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de maio de 2025 2025-05-30 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1957/lei-complementar-311-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei-complementar/lcp-311-2025-olnol.pdf.html 1959 Lei Complementar 312/2025 312 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de junho de 2025 2025-06-30 14:23:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1959/lei-complementar-312-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/06/lei-complementar/lcp-312-2025-wvlqj.pdf.html 1967 Lei Complementar 313/2025 313 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 172/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 29 de julho de 2025 2025-07-29 12:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1967/lei-complementar-313-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/07/lei-complementar/lcp-313-2025-oclxg.pdf.html 1971 Lei Complementar 314/2025 314 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025 2025-08-21 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1971/lei-complementar-314-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei-complementar/lcp-314-2025-xthvf.pdf.html 1979 Lei Complementar 315/2025 315 ALTERA O ARTIGO 1º, CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de agosto de 2025 2025-08-27 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1979/lei-complementar-315-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei-complementar/lcp-315-2025-iitsw.pdf.html 1980 Lei Complementar 316/2025 316 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA A CESSÃO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREAS PÚBLICAS À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, PARA REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de agosto de 2025 2025-08-27 17:05:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1980/lei-complementar-316-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei-complementar/lcp-316-2025-bozwh.pdf.html 1990 Lei Complementar 317/2025 317 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de setembro de 2025 2025-09-16 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1990/lei-complementar-317-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei-complementar/lcp-317-2025-qszrb.pdf.html 1994 Lei Complementar 318/2025 318 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de setembro de 2025 2025-09-29 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1994/lei-complementar-318-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei-complementar/lcp-318-2025-yhmly.pdf.html 1995 Lei Complementar 319/2025 319 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de setembro de 2025 2025-09-29 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei-complementar/lcp-319-2025-pnftx.pdf.html 1996 Lei Complementar 320/2025 320 ALTERA O ART. 99, DA LEI COMPLEMENTAR N° 38/2009 PARA INCLUIR O INCISO IV E §1 E §2. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de setembro de 2025 2025-09-29 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei-complementar/lcp-320-2025-ysmcl.pdf.html 1997 Lei Complementar 321/2025 321 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 317/2025, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de setembro de 2025 2025-09-29 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei-complementar/lcp-321-2025-ioaew.pdf.html 2013 Lei Complementar 322/2025 322 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 306/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de dezembro de 2025 2025-12-01 15:02:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2013/lei-complementar-322-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei-complementar/lcp-322-2025-helfr.pdf.html 2018 Lei Complementar 323/2025 323 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO QUANTITATIVO DE VAGAS ESTABELECIDO NO ANEXO I LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2025 DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de dezembro de 2025 2025-12-11 16:12:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2018/lei-complementar-323-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2025/12/legislacao/lei_complementar_n_323_6942fa683ce7a.pdf.html