1795 Lei Complementar 289/2024 289 ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1795/lei-complementar-289-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-289-2024-xgbyt.pdf.html 1796 Lei Complementar 290/2024 290 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1796/lei-complementar-290-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-290-2024-wwncx.pdf.html 1797 Lei Complementar 291/2024 291 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1797/lei-complementar-291-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-291-2024-iwxlr.pdf.html 1798 Lei Complementar 292/2024 292 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1798/lei-complementar-292-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-292-2024-oakof.pdf.html