104 Lei Complementar 85/2014 85 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do poder Legislativo Municipal de Ibatiba- ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2014 2014-02-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-85-2014-mkxwv.pdf.html 80 Lei Complementar 87/2014 87 Extingue o cargo de diretor financeiro; cria cargo de diretor legislativo, reestrutura a organização administrativa da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras Providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de fevereiro de 2014 2014-02-26 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-87-2014-qbjzl.pdf.html 37 Lei Complementar 83/2014 83 Autoriza a contratação de pessoal para programas CRAS, CREAS, SCFV, INCLUIR e CASA LAR e da outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de fevereiro de 2014 2014-02-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-83-2014-mimtu.pdf.html 38 Lei Complementar 86/2014 86 Dispõe sobre a Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores Municipais da Administração Direta e altera os anexos II e VII da Lei Complementar n 40 de 23 de maio de abril de 2010, anexos III E VI da Lei Complementar n 41 de 23 de Abril de 2010 e Anexos II e V DA Lei Complementar n 42 de 23 de abril de 2010 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de fevereiro de 2014 2014-02-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-86-2014-tsnyd.pdf.html 79 Lei Complementar 84/2014 84 Autoriza a contratação de profissionais de serviços de apoio educacional para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de março de 2014 2014-03-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/03/lei-complementar/lcp-84-2014-gqalv.pdf.html 105 Lei Complementar 89/2014 89 Normatiza a concessão de ajuda de custo em Pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Ibatiba/ES através do Projeto mais Médicos para o Brasil do Ministério da Saúde e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei-complementar/lcp-89-2014-rtrba.pdf.html 107 Lei Complementar 88/2014 88 Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 038/2009, que dispõe sobre a cessão de servidores do Município de Ibatiba/ES e dispositivos da Lei Nº 666/2013 que autoriza o poder executivo a permutar servidores de outros Municípios em caso de interesse público e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei-complementar/lcp-88-2014-eijyq.pdf.html 111 Lei Complementar 90/2014 90 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de maio de 2014 2014-05-07 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-90-2014-hpwsk.pdf.html 112 Lei Complementar 91/2014 91 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover contratação de profissionais especificados nos Anexos I e II, temporariamente e por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, combinado com o inciso VII do art. 75 da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de maio de 2014 2014-05-07 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-91-2014-iapjg.pdf.html 25 Lei Complementar 92/2014 92 Cria cargos e estabelece normas para a contratação de pessoal para os programas CRAS, CREAS, JCFV, INCLUIR e CASA LAR e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2014 2014-05-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-92-2014-coswe.pdf.html 57 Lei Complementar 94/2014 94 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover contratação de ASG - Servente e ASGE – Merendeira, temporariamente e por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de maio de 2014 2014-05-16 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-94-2014-mumdq.pdf.html 58 Lei Complementar 93/2014 93 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de maio de 2014 2014-05-16 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-93-2014-kilva.pdf.html 27 Lei Complementar 96/2014 96 Regulamenta e organiza a Procuradoria Geral do Município de Ibatiba, nos termos do art. 76, inciso III e artigo 85 da Lei Orgânica Municipal, altera a Lei Complementar nº 36, de 06 de outubro de 2009, e os anexos I, IV e V da Lei Complementar nº 40, de 23 de abril de 2010, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de dezembro de 2014 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/27/lei-complementar-96-2014.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei-complementar/lcp-96-2014-vgpvb.pdf.html 106 Lei Complementar 97/2014 97 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de janeiro de 2015 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei-complementar/lcp-97-2014-exavf.pdf.html 113 Lei Complementar 95/2014 95 Autoriza a contratação de profissionais do Magistério e dos serviços de Apoio Educacional para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de dezembro de 2014 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei-complementar/lcp-95-2014-pjzgz.pdf.html