39 Lei Complementar 62/2013 62 Altera dispositivo no Anexo IV, da Lei Complementar Nº41/2010, de 23 de Abril de 2010 que institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Magistério Municipal e dos Serviços de Apoio Educacional no Município de Ibatiba/ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de fevereiro de 2013 2013-02-25 19:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/02/lei-complementar/lcp-62-2013-yygcf.pdf.html 40 Lei Complementar 65/2013 65 Autoriza a Contratação de Profissionais da Saúde para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de abril de 2013 2013-04-01 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/lei-complementar/lcp-65-2013-xcptp.pdf.html 42 Lei Complementar 70/2013 70 Altera a Redação do Nº 1 do artigo 70 da lei Complementar Nº 38 de 31 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de junho de 2013 2013-06-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/lei-complementar/lcp-70-2013-dbede.pdf.html 43 Lei Complementar 71/2013 71 Altera o artigo 8º da lei Complementar Nº 59/2012, que dispõe sobre o controle interno da Câmara Municipal, na forma que especifica. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de julho de 2013 2013-07-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/07/lei-complementar/lcp-71-2013-bhsjp.pdf.html 44 Lei Complementar 72/2013 72 Altera o Parágrafo único do artigo 9º e a nexo I da Lei Complementar Nº54/2011,para regulamentar a carga horaria e acrescer o cargo de controlador geral, na forma que especifica. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de julho de 2013 2013-07-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/07/lei-complementar/lcp-72-2013-umpna.pdf.html 41 Lei Complementar 68/2013 68 Autoriza a Contratação de Profissionais da Saúde para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de agosto de 2013 2013-08-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/08/lei-complementar/lcp-68-2013-qjdco.pdf.html 45 Lei Complementar 73/2013 73 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Regularização de Débitos inscritos em Dívida Ativa e da Outras Providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de agosto de 2013 2013-08-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/08/lei-complementar/lcp-73-2013-aujpu.pdf.html 46 Lei Complementar 74/2013 74 Altera o artigo 3º da Lei Complementar Nº 72/2013 que alterou o Artigo 9º e anexo I, da Lei Complementar Nº 54/2011, na forma que especifica. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de setembro de 2013 2013-09-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei-complementar/lcp-74-2013-gvenv.pdf.html 48 Lei Complementar 75/2013 75 Altera o artigo 8º da Lei Complementar Nº 59/2012 que dispõe sobre o controle interno da Câmara Municipal, na forma que especifica. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de setembro de 2013 2013-09-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei-complementar/lcp-75-2013-suity.pdf.html 49 Lei Complementar 76/2013 76 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Regularização de Débitos inscritos em Dívida ativa e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de setembro de 2013 2013-09-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/09/lei-complementar/lcp-76-2013-vnbsh.pdf.html 50 Lei Complementar 77/2013 77 Altera a Legislação Tributária relativa as taxas de serviços Públicos, na forma como especifica. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de dezembro de 2013 2013-12-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei-complementar/lcp-77-2013-vwpcf.pdf.html 52 Lei Complementar 78/2013 78 Regulamenta o disposto nos parágrafos 3º e 4º do Artigo 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para o município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de dezembro de 2013 2013-12-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei-complementar/lcp-78-2013-hzfif.pdf.html 53 Lei Complementar 80/2013 80 Regulamenta o adicional por insalubridade, periculosidade e atividades penosas conforme o artigo 73, 3º da Lei Complementar Nº 38/2009. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de dezembro de 2013 2013-12-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei-complementar/lcp-80-2013-huzrm.pdf.html 55 Lei Complementar 81/2013 81 Autoriza a contratação de profissionais do Magistério para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de dezembro de 2013 2013-12-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei-complementar/lcp-81-2013-pqkqr.pdf.html 56 Lei Complementar 82/2013 82 Altera o artigo 10 da lei Complementar Nº 37/2009. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de dezembro de 2013 2013-12-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/12/lei-complementar/lcp-82-2013-bxjbz.pdf.html