95 Lei Complementar 47/2011 47 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de fevereiro de 2011 2011-02-14 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/95/lei-complementar-47-2011.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/02/lei-complementar/lcp-47-2011-nlrqw.pdf.html 97 Lei Complementar 48/2011 48 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 15 de março de 2011 2011-03-15 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/97/lei-complementar-48-2011.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/03/lei-complementar/lcp-48-2011-jcpag.pdf.html 99 Lei Complementar 49/2011 49 Dispõe sobre remuneração dos Conselheiros Tutelares de Ibatiba Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de abril de 2011 2011-04-01 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/99/lei-complementar-49-2011.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/04/lei-complementar/lcp-49-2011-iyivl.pdf.html 100 Lei Complementar 50/2011 50 Dispõe sobre adequação da remuneração dos profissionais do Magistério e altera o anexo III da Lei Complementar nº 41, de 23 de abril de 2010 que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do magistério municipal e dos serviços de apoio educacional do município de Ibatiba Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de junho de 2011 2011-06-16 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/100/lei-complementar-50-2011.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/06/lei-complementar/lcp-50-2011-hecvu.pdf.html 98 Lei Complementar 52/2011 52 Dispõe sobre revisão geral aos vencimentos dos servidores municipais da administração direta e altera os anexos II e VII da Lei Complementar nº 40, de 23 de abril de 2010, anexos III e VI da Lei Complementar nº 41, de 23 de abril de 2010 e anexos II e V da Lei Complementar nº 42, de 23 de abril de 2010 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de junho de 2011 2011-06-29 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/98/lei-complementar-52-2011.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/06/lei-complementar/lcp-52-2011-cwikf.pdf.html 101 Lei Complementar 51/2011 51 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de junho de 2011 2011-06-29 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/101/lei-complementar-51-2011.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/06/lei-complementar/lcp-51-2011-lambw.pdf.html 102 Lei Complementar 53/2011 53 Altera o quadro de servidores da lei complementar Nº 42, de 23 de abril de 2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da área de Saúde Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de setembro de 2011 2011-09-06 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/102/lei-complementar-53-2011.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/09/lei-complementar/lcp-53-2011-xuxla.pdf.html 103 Lei Complementar 54/2011 54 Esta Lei Complementar dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos e os Direitos, Deveres e Vantagens dos servidores do Poder Legislativo. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de setembro de 2021 2011-09-06 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/103/lei-complementar-54-2011.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/09/lei-complementar/lcp-54-2011-ewvsa.pdf.html