92 Lei Complementar 40/2010 40 Institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de abril de 2010 2010-04-23 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/92/lei-complementar-40-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei-complementar/lcp-40-2010-sjuyd.pdf.html 94 Lei Complementar 41/2010 41 Institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do magistério municipal e dos serviços de apoio educacional do município de Ibatiba-ES Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de abril de 2010 2010-04-23 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/94/lei-complementar-41-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei-complementar/lcp-41-2010-wqwxo.pdf.html 96 Lei Complementar 42/2010 42 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA £REA DE SAÚDE Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de abril de 2010 2010-04-23 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/96/lei-complementar-42-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei-complementar/lcp-42-2010-utxfw.pdf.html 87 Lei Complementar 43/2010 43 Regulamenta o artigo art. 83 da Lei Complementar nº. 38, de 31 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de julho de 2010 2010-07-01 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/87/lei-complementar-43-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/07/lei-complementar/lcp-43-2010-inzco.pdf.html 89 Lei Complementar 44/2010 44 Institui o Código Tributário do município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de julho de 2010 2010-07-30 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/89/lei-complementar-44-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/07/lei-complementar/lcp-44-2010-wqcbe.pdf.html 91 Lei Complementar 45/2010 45 Regulamenta Alínea 'A" do inciso VII, do art. 104 da lei complementar n° 38/2009 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de setembro de 2010 2010-09-14 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/91/lei-complementar-45-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/09/lei-complementar/lcp-45-2010-rmttm.pdf.html 93 Lei Complementar 46/2010 46 ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 40/2010 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de novembro de 2010 2010-11-17 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/93/lei-complementar-46-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/11/lei-complementar/lcp-46-2010-sxceg.pdf.html